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Parcerias Público-Privadas: boas oportunidades na área de obras de infraestrutura

Apesar das quedas acentuadas nas previsões de obras de infraestrutura no setor público nos próximos anos, há indicações de boas oportunidades para os empresários principalmente por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões. Especialistas estimam investimentos nesse setor de R$ 744,5 bilhões em obras de infraestrutura até 2022.

Esses dados foram apresentados no seminário “Obras de Infraestrutura Sustentável: Perspectivas e Oportunidades de Negócio”, no Sobratema Summit 2017, durante a Semana das Tecnologias Integradas para Construção, Meio Ambiente e Equipamentos, no São Paulo Expo.

Segundo a diretora da Neoway Tecnologia, Cristina Della Penna, a estabilidade institucional e segurança jurídica regulatória com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aumentam as possibilidades de diálogo entre agentes públicos e privados. “Temos um volume de 66,7% das obras em andamento no setor de transportes/vias urbanas e indústria. Essa é a primeira vez desde que iniciamos esse levantamento que óleo e gás não lidera as obras”, lembra. “Isso mostra uma mudança no investimento em infraestrutura que pode ser vantajosa para o setor privado”, informou.

Para Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, existem hoje 958 projetos de PPP e concessões em todo o Brasil, sendo 138 no setor de saneamento e 123 de iluminação pública. “As oportunidades estão principalmente nos municípios, que desde 2015 têm a obrigação pela iluminação pública, graças a uma mudança regulatória da Aneel”, diz. “E essa alteração encaixou como uma luva nas PPPs”.

A Radar PPP, empresa que monitora o mercado de PPP e concessões, estima que somente a iluminação pública representa um mercado de R$ 7,5 bilhões. “Por ser um recurso carimbado, que vem do pagamento da TIP (Tarifa de Iluminação Pública), cobrada nas contas de luz, representa uma redução grande no risco de inadimplência”, calcula Naves. Já o saneamento, que lidera a base de dados com 138 projetos em andamento no país, tem R$ 28 bilhões de contratos assinados. “Esses projetos estão espalhados por todo o Brasil”, afirma.

Para o secretário municipal de Desestatização da prefeitura de São Paulo, Sérgio Lopes, a PPP é um instrumento importante para a administração pública. Mas critica algumas regras impostas pelo projeto. “Existem requisitos legais, como o contrato não poder ser de menos de R$ 20 milhões e ter uma vigência entre 5 e 35 anos, o que inviabiliza sua aplicação por pequenos municípios que muitas vezes precisam firmar contratos de valores menores”.

Na capital paulista, Lopes lembra que existem possibilidades de investimentos “interessantes”. “Estamos preparando para firmar PPPs nos 14 parques municipais, 22 terminais de ônibus e realizar concessões dos 14 mercados municipais, além da possível venda de Interlagos”, garante.

(Texto: Assessoria de Imprensa)